Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2026

Bem-vindo ao Plantonário. Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para utilização do nosso aplicativo e serviços. Ao acessar ou usar o Plantonário, você concorda com estes termos. Se não concordar, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Definições

  • Plantonário: Aplicativo móvel e serviços web de gestão de plantões e escalas para profissionais de saúde.
  • MedUnity Solutions: Empresa desenvolvedora e mantenedora do Plantonário.
  • Usuário: Pessoa física que se cadastra e utiliza o Plantonário.
  • Conteúdo: Quaisquer dados, informações, textos, imagens ou materiais inseridos pelo usuário na plataforma.

2. Cadastro e Conta

Para utilizar o Plantonário, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, atualizadas e completas. Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso;
  • Notificar imediatamente a MedUnity Solutions sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
  • Garantir que todas as informações fornecidas são precisas e verdadeiras;
  • Não criar contas falsas, múltiplas contas para fins fraudulentos ou se passar por outra pessoa.

3. Funcionalidades do Serviço

O Plantonário oferece ferramentas para:

  • Cadastro e acompanhamento de plantões e escalas de trabalho;
  • Controle financeiro pessoal relacionado a plantões (receitas, despesas, horas extras);
  • Geração de relatórios e estatísticas de trabalho;
  • Lembretes e notificações de plantões e eventos;
  • Exportação e compartilhamento de dados de escala (quando habilitado pelo usuário).

A MedUnity Solutions se reserva o direito de adicionar, remover ou modificar funcionalidades a qualquer momento, com comunicação prévia aos usuários quando aplicável.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o Plantonário, você se compromete a:

  • Utilizar o app apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos;
  • Não utilizar o serviço para armazenar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
  • Não tentar acessar, interferir ou danificar sistemas, dados ou contas de outros usuários;
  • Não utilizar bots, scripts ou qualquer forma de automação não autorizada;
  • Não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do serviço sem autorização expressa;
  • Manter backup de seus dados importantes, reconhecendo que a MedUnity Solutions não é responsável por perda de dados causada por negligência do usuário.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, código, marcas e materiais do Plantonário são de propriedade exclusiva da MedUnity Solutions ou de seus licenciadores. O uso do serviço não concede a você qualquer direito de propriedade intelectual sobre o app. Você mantém a propriedade de todos os dados e conteúdos que inserir na plataforma.

6. Privacidade e Dados

O tratamento de seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso. Recomendamos que você a leia atentamente.

7. Limitação de Responsabilidade

O Plantonário é fornecido "como está" e "conforme disponível". A MedUnity Solutions não garante que:

  • O serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros;
  • Os resultados obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis;
  • Qualquer erro no software será corrigido.

A MedUnity Solutions não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base nos dados ou relatórios gerados pelo app, incluindo decisões financeiras, profissionais ou contratuais. O Plantonário é uma ferramenta de apoio e não substitui orientação profissional, jurídica ou contábil.

8. Modificações e Interrupções

A MedUnity Solutions pode modificar, suspender ou descontinuar o serviço (temporária ou permanentemente) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação.

9. Rescisão

A MedUnity Solutions pode rescindir ou suspender sua conta e acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, violação destes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o serviço cessará imediatamente.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do app ou solicitando a exclusão pelo suporte.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de Goiânia, GO, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Alterações nos Termos

A MedUnity Solutions pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas através do app ou por e-mail. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

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